FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O POLO GASTRONÊMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE.

CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE "AGULHAS DE ACESSO PARA ENTRADA DO RETORNO JÁ EXISTENTE E SENTIDO PARA CABO FRIO, NA RJ 140, KM 14,5 (ALTURA DO POSTO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BALEIA, CONCEDE NA RUA AUGUSTA COELHO Nº 1122, BAIRRO BALEIA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAI DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2953/2017.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

INDICA AO PREFEITO SEGUINDO MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMETO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA RUA CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS (SANEAMENTO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

DENOMINA RUA "MARIA DE JESUS FELIPE", QUE SE TEM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO MACHADO E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO;

DENOMINA RUA "ALAMEDA ABÍLIO FRANCISCO DA SILVA", A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA PALMIRO GOMES E TERMINA NAS TERRAS DO SR. WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEM NO MUNICÍPIO PARA VAGA DO 1º EMPREGO PROJETO JOVEM APRENDIZ.

DENOMINA RUA GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DR. DARCIO TOLEDO LEÃO A UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO, POLICLÍNICA DO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA MARACANÃ, CONSTANTE DO BAIRRO BAIXO GRANDE 9ONDE SE ENCONTRA UM VALÃO A CÉU ABERTO).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2677/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONARAM, AUTORIZANDO SUA PERMUTA POR OUTRA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO

VISA SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO MUNCÍPIO, CONFORME CONSTAMOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2017 CORRESPONDENTE A MAIS VALIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE 2017, VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00

DENOMINA RUA "ARMANDO FERREIRA MULATINHO", A ARTÉRIA PÚBLICA, SEM SAÍDA, TRANSVERSAL À RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "SANTOS DUMOMT", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL (ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA) E TÉRMINO NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL PARA OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. R$ 940,00, A VIGORAR A CNTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2017.