SESSÃO ORDINÁRIA: 0020/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 30 DE ABRIL DE 2024

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0005/2024
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

27/03/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0035/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MORAES DA SILVA, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, BISPO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

28/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

24/04/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0036/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENIS BASTOS DOS SANTOS. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE DUARTE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0038/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0169/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0133/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0202/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0308/2022, QUE SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0207/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0329/2022, QUE SOLICITOU A TROCA DE MANILHAS, NA RUA ADENAIR NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0335/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAS DE 80 CM DE DIÂMETRO, EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO RETIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0344/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0187/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DO SOL, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0345/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0188/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA AVENIDA DA ADUTORA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0356/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA OTACILIO CORREA, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0357/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PLINIO TEODORO ARAUJO, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0366/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0368/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR) QUE ESTÁ SENDO FECHADO, LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0369/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1205/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

29/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0370/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1206/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

29/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0371/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1220/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

29/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0887/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito