PROJETO DE LEI : 0003/2024

Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 06/02/2024
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Ementa

DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".

Justificativa

O Projeto de Lei ora apresentado pretende prestar homenagem justa e merecida à família do senhor Manoel Martins Ramos e facilitar o recebimento de correspondências e documentos aos moradores desta localidade.
Assim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa egrégia casa de leis para a aprovação desta lei, reitero a vossas excelências os protestos de estima e consideração

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/01/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
CADASTRADO   
06/02/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
20/02/2024 09:00:02 PAUTA  0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/03/2024 09:00:03 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.  0007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MARÇO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
08/03/2024 09:00:04 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  0008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
12/03/2024 09:00:05 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  0001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º(A) SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

MISLENE DE ANDRÉ

2º(A) SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA DENOMINADA " MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PLE_0003_2024_0000001.pdf

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