SESSÃO ORDINÁRIA: 0004/2023

Informações da sessão
Data: 14/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A AUTOESCOLA FORTE LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

03/02/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SANDRO SALES DE MORAES E ROBERTO SAMPAIO SANTOS, PELOS RESULTADOS NO CAMPEONATO NACIONAL DE KITESURF REALIZADO PELA CBVELA EM ARARUAMA, OCORRIDOS NOS DIAS 03-04-05 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023
EXPEDIENTE
  • FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA BELO MONTE" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA CINCO. LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IOLANDA DA MOTA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO COUTINHO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ROÇAGEM DA RUA VICTÓRIA CAROLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0050/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE EXECUTE ABERTURAS DE PASSAGENS DE ÁGUA, NA MURETA QUE DIVIDA A RODOVIA, AO LONGO DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO, PARA QUE TENHA UM MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, NESSE MUNICÍPIO.

03/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0051/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESSE MUNICÍPIO.

03/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0052/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FISCALIZE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, QUE ESTÃO CRESCENDO DESORDENADAMENTE, NESSE MUNICÍPIO.

03/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0057/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA WASHINGTON, BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0058/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O REPARO NO MANILHAMENTO NA JUNÇÃO DA RUA JOVINO GAGO COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0059/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°061/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (DRENAGEM, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO) DAS RUAS MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO E PUREZA, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0065/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0070/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM (MANILHAMENTO) PARA A RUA ELÍSIO HENRIQUE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0071/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHAMENTO NA RUA LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0072/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DE LITERATURA .

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0073/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO A CARRETA ITINERÁRIA DESTINADA PARA PETS .

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0074/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA.

09/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0078/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0495/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0083/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDIÇÃO DE Nº0111/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0084/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0007/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA., NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0603/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JÚLIA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1231/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA C LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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