SESSÃO ORDINÁRIA: 0001/2023

Informações da sessão
Data: 02/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2022
APROVADO
  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

13/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
VETO Nº 0031/2022
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

21/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º TENENTE PM RAFAEL CEZAR ROCHA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

02/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ZÉ FRANCISCO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/01/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
EXPEDIENTE
  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

26/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A REFORMA DO CRAS DO BALNEARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM MANILHAS DE 60" NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

18/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0013/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " A SOLICITAÇÃO DO CRÁS ITINERANTE, NESTE MUNICÍPIO

27/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0014/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE TENDA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), NESTE MUNICÍPIO.

30/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0015/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA RUA DE ACESSO A PRAIA DO SOL (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS), BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

30/01/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM "FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 084/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PELA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE AREIA E VESTIÁRIOS PARA QUE ALI POSSA SE DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS VISANDO AS CRINÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

31/01/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0022/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

31/01/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0024/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, PARA QUE SE COLOQUE DUAS BALIZAS DE VÔLEI, NA QUADRA DE AREIA, DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, LOCALIZADA NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE TRAGA PARA NOSSO MUNICÍPIO UM POLO DA FIRJAN, SESC OU SENAI .

01/02/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO SEJA REALIZADO TRÊS VEZES NA SEMANA, NO TRAJETO ENTRE A RUA ANTÔNIO CASTRO ATÉ A ESTRADA DO RETIRO (BAR DA MARLI), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1267/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO NA RUA VIOLETA, NO BAIRRO ALECRIM

01/12/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1326/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, AO LADO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA ORLA DA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

21/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1327/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE CONSTRUA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS QUE FAÇA A TRAVESSIA NA RODOVIA DEP. MARCIO CORREA EM FRENTE À LOJA DA CASA E VÍDEO PASSANDO ATRÁS DO POSTO ATÉ O VALÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

27/12/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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