DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA; INSTITUI O QDD E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2017, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 2.691 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 C/C OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 (LRF) E LEI FEDERAL N° 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E APORTE FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIZETE GUIMARÃES.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA PORTO FELIZ"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA FRANCISCA SOARES DOS SANTOS.

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA JOÃO JOSÉ.

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS CIA CATEGORIA ALUGUEI - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA RAPHAEL DOS SANTOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DAI ALDEIA, E DÁ MITRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 18 DE MARÇO DA 2005, LC Nº 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONAM, AUTORIZANDO SUA PERMUTA POR OUTRA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DA ESPERANÇA",

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OWLRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JADIR ALVARO DE SOUZA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A EMPRESA SANTA LÚCIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO SERRA DE SAPIATIBA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/2014 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 10, 2° E 8° DA LEI N° 2.501, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA NOÉ"

LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS "RUA TOREES", "RUA PAU BRASIL", "RUA TROPICAL", "RUA PINHEIRO", "RUA POR DO SOL", "RUA NASCIMENTO", "RUA GOÉS", "RUA DA PAZ", "RUA DA VITÓRIA", "RUA IVAN", "RUA CALIFÓRNIA", "RUA FRANÇA", "RUA MANOEL HENRIQUE", "RUA PORTUGAL", "RUA GOIÁS", "RUA ABREU", "RUA SÃO LUCAS", "RUA MEU SONHO", "RUA DOS BRAGAS", "RUA FELICIDADE 1", "RUA FELICIDADE 2", "RUA 25 DE NOVEMBRO", "RUA OLINDA", "RUA CARVALHO", "RUA ESPERANÇA", "ESTRADA WASHINGTON LUIS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA IRENE LOPES RASCÃO"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ATAXSPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA