SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Arquivos
Visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE

  • MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA).

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO GERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VINTE E SEIS (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO CRUZAMENTO DAS VIAS: ESTRADA DO PAU RACHADO E ESTRADA SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL DA SICOOB, NA PRAÇA DO CENTRO, NESTE MUNICIPÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA ALMIRANTE CANDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL OFF-ROAD NO MUNICÍPIO, COM COMPETIÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS A ATRAIR PRATICANTES E AMANTES DO ESPORTE DE AVENTURA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BIFURCAÇÃO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA NICOLAS PEREGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ORLA DA LAGUNA, NA PRAIA DO SUDOESTE, PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA À ÁGUA.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DOS TRECHOS EM SITUAÇÃO CRÍTICA DA RUA PALMIRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA TRAVESSA ADYL CIRILO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, BANCOS ENTRE OUTROS... NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ COM RUA DOS SALINEIROS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CORRIDA NO NOVO CENTRO POLIESPORTIVO REI PELÉ, NO BAIRRO CAMPO REDONDO ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A DESIGNAÇÃO DE VIGIAS PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE MESAS COM JOGOS DE TABULEIRO, SOB TENDA, NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALICE MOTTA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Professor Jean Pierre

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON