VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOS EDUCAÇÃO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO SÃO JOÃO ATÉ AO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA AUGUSTA COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS LOCALIZADA NO RECANTO DO SOL, ATÉ A PRAÇA DA RUA DO FOGO, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA JUCELINO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE O USO DE MOTOLÂNCIA, MOTOCICLETA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA, CONDUZIDA POR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA PROTÓGENES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NO MORRO DO GALO, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DA CRUZ, NO BAIRROS CENTRO E PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 02 (DOIS) ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA ARINDA NUNES DE ANDRADE" (ANTIGA RUA I), COM INÍCIO NA RUA MINAS GERAIS E TÉRMINO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE COMBATE À LGBTIFOBIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA.

MENSAGEM Nº 021, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO, FORMADA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.