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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2024
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO ... Veja mais

21/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE ... Veja mais

25/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2024
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS ... Veja mais

27/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
APROVADO
  • INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO P ... Veja mais

24/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2024
APROVADO
  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA."

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
APROVADO
  • DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCAL ... Veja mais

13/11/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0151/2024
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SER ... Veja mais

02/12/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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