PROJETO DE LEI : 0078/2024

Informações da matéria

Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

Data: 13/11/2024

Visualizações:

Array

Array

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Destinatários
• Corpo da matéria

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
13/11/2024 09:00:00			CADASTRADO	CADASTRADO
13/11/2024 09:00:01			SECRETARIA PESQUISA	NADA CONSTA
14/11/2024 09:00:02	031ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 14 de Novembro de 2024 mais	EXPEDIENTE	PAUTA	EXPEDIENTE
05/12/2024 09:00:03	0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais	EXPEDIENTE	PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	EXPEDIENTE
05/12/2024 09:00:04	0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	ORDEM DO DIA
05/12/2024 09:00:05	002ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 5 de Dezembro de 2024 mais	ORDEM DO DIA	2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	APROVADO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
PROFESSOR JEAN PIERRE	1º SECRETÁRIO(A)	PP	Autor
PROFESSOR JEAN PIERRE	1º SECRETÁRIO(A)	PODE	Autor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)	Chefe do Poder Executivo	São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA)", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?