MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO ... Veja mais
21/11/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE ... Veja mais
25/11/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS ... Veja mais
27/11/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO P ... Veja mais
24/06/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2024
ORDEM DO DIA
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA."
16/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
16/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCAL ... Veja mais
13/11/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0119/2024
APROVADO
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, P ... Veja mais
09/09/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0146/2024
APROVADO
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS P ... Veja mais
29/11/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0147/2024
APROVADO
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇ ... Veja mais
29/11/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0148/2024
APROVADO
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS ... Veja mais
29/11/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0152/2024
APROVADO
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais
02/12/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO P ... Veja mais
24/06/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCAL ... Veja mais
13/11/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0151/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SER ... Veja mais
02/12/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0478/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA Q ... Veja mais
24/05/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0662/2023
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0298/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ... Veja mais
02/06/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0675/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO P ... Veja mais
10/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0683/2023
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0303/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVI ... Veja mais
02/06/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0703/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARAL ... Veja mais
29/07/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0859/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS ... Veja mais
11/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0999/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENT ... Veja mais
21/11/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1020/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/ ... Veja mais
02/12/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1024/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais
04/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1028/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0895/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ... Veja mais
04/12/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1030/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1241/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
04/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1031/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1107/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
04/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1032/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1069/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INT ... Veja mais
04/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
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