SESSÃO ORDINÁRIA: 0037/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

21/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 18 DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS, INSTITUI O COMITÊ POR EXERCÍCIO EM COMISSÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.''

25/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2024
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA."

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0119/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

09/09/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0146/2024
ORDEM DO DIA
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA CAIO GOMES COSTA SERPA - LUTADOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

29/11/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0147/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CATIA PEREIRA TRINDADE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

29/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0148/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

29/11/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0152/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRA. MOÍRA BRITO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

02/12/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A "MEDALHA SHEILA ATALLA", EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "PRAÇA SR CHICO (FRANCISCO THEODORO DE OLIVEIRA) ", A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA BEGONIA E A RUA ALFAZEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0151/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE ALVES DA CUNHA - DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

02/12/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0478/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0662/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0298/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0675/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

10/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0683/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0303/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0703/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

29/07/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0859/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

11/09/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0999/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0647/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. PLÍNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/11/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1020/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO (EM FRENTE O AMIGÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/12/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1024/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE NA RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1028/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0895/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1030/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1241/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1031/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1107/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1032/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1069/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA

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