SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2024

Informações da sessão
Data: 20/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2024
ORDEM DO DIA
  • "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/07/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2024
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/07/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0101/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAQUE BARRETO DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0102/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

09/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0103/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0106/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO TAVARES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

12/08/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0057/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0094/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETORES PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

05/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0105/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ARRECADADO E EFETIVAMENTE DESPENDIDO NO ANO DE 2024 NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0411/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0654/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0489/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

27/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0495/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. SÃO MATEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0607/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0334/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0663/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOI DE SOUZA MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0720/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1137/2022 INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CRIE O SERVIÇO DE VOLUNTÁRIO SEM REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0732/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0977/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0760/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SÃO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0761/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALBINA MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0763/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTAROM, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

14/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0774/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, POR TODA EXTENSÃO DA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0786/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM APENAS UM LADO DA RUA EDMUNDO AIRES (ALTURA DO BAR AZUL ATÉ O FINAL DO ASFALTO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0787/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0857/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINZE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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