SESSÃO ORDINÁRIA: 0005/2024

Informações da sessão
Data: 15/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 15 DE AGOSTO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0041/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

31/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0017/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

14/08/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0018/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

14/08/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0019/2024
EXPEDIENTE
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EXCLUINDO-SE O ARTIGO 8º.

14/08/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

30/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/07/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/07/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0095/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0103/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO DE MOURA MACIEL, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0104/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2.923/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0412/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0652/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0436/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA FABIANA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

13/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0609/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0351/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA LAVOS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0722/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO POR DE MAIORES DIÂMENTROS, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS) POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

05/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0731/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DONA PEPITA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0733/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1178/2022, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0736/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUAREZ TÁVORA LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

09/08/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0742/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0745/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

09/08/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0752/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0819/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0759/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0817/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0762/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA HENRIQUE ZAPONE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/08/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0764/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. ALBERTO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

14/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0765/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

14/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0766/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERMÓGENES SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

14/08/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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