Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

DIANTE DO CRESCENTE NÚMERO DE HOMENS E MULHERES QUE PROCURAM, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BELEZA, TAIS QUAIS A APLICAÇÃO DE UNHAS POSTIÇAS, DE FIBRAS DE VIDRO, ACRÍLICO, GEL, PORCELANA, DESENHO DE UNHAS, SOBRANCELHAS, CÍLIOS, APLICAÇÃO DE BIQUINIS COM FITAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA BRONZEAMENTO E OFERTA DE BRONZEAMENTO PORMEIO DE MACAS AO AR LIVRE OU COM USO DE CÂMARAS ARTIFICIAIS DE BRONZEAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIO DISCIPLINAR O MODO COMO ESTES SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS, DE MODO A ATINGIR SUA QUALIDADE ESTÉTICA, BEM COMO PRESERVAR A SAÚDE E A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS.
COM EFEITO, NO BRASIL AINDA INEXISTE LEI QUE PROÍBA OU AUTORIZA, DE FORMA INEQUÍVOCA, AS ATIVIDADES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL PARA FINS ESTÉTICOS, EM QUE PESE A SIGNIFICATIVA PROCURA POR ESTES SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO REALIZADOS NA PRÁTICA E MERECEM A DISCIPLINA QUE MELHOR ATENDA SEUS PROFISSIONAIS E CONSUMIDORES.
PELO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O CAMINHO PARA FOMENTAR A ATIVIDADE ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E NOVAS TECNOLOGIAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL PARA FINS ESTÉTICOS SÃO FAVORÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, POSTO INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, O BEM ESTAR SOCIAL, A SAÚDE E A AUTOESTIMA DE TODOS OS CONSUMIDORES QUE PROCURAM TRATAMENTOS DE
BELEZA.
POR ESSAS RAZÕES, TOMAMOS A PRESENTE INICIATIVA, ESPERANDO CONTAR COM O APOIO DE NOSSOS ILUSTRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.