VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 125/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0012/2024
ORDEM DO DIA
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0014/2024
ORDEM DO DIA
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 0014/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0042/2024
EXPEDIENTE
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0045/2024
EXPEDIENTE
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0047/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TENHAM COMO DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0048/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0050/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
30/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0051/2024
EXPEDIENTE
"DENOMINA "RUA CORONEL NELSON RODRIGUES BASTOS ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/07/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA JAILES DE SOUZA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
30/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0053/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS MUNICIPAIS, A CRITÉRIO E DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
31/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0086/2024
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.
15/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0091/2024
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A PROLAGOS SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
29/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0445/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOELINO LESSA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
13/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0476/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
24/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0556/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1301/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
12/06/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0563/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HONÓRIO SAMPAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
14/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0627/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0352/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO MANDEGA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0676/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
10/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0694/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA SILVINO PACÍFICO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
17/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0695/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ENEL PARA EXTENSÃO DE REDE ELETRICA NA RUA ONZE, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
17/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0697/2024
EXPEDIENTE
REITERA AOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0753/2022, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, DALLAS, CALIFÓRNIA, CHICAGO, TEXAS, COLORADO, FLÓRIDA, DETROIT, MIAMI E NEW YORK DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
17/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0700/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
29/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0701/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA ANGÉLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
29/07/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0706/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ELIAS MEIRELLES LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
30/07/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0708/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA, LOCALIZADA NA RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
30/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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