SESSÃO ORDINÁRIA: 0038/2024

Informações da sessão
Data: 11/07/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. "

03/05/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.

10/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0044/2024
ORDEM DO DIA
  • "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0079/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUCIANO DOS SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/06/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0080/2024
ORDEM DO DIA
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA SANDRA HELENA JARDIM DA COSTA, PEDAGOGA E ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/07/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0082/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

05/07/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0083/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR MORGADO, POLICIAL INSTRUTOR DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0084/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS MILITARES QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/07/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0041/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE CLASSE DEDICADA A ATIVIDADES ESTÉTICAS E CONGÊNERES PARA ESTIMULAR O SETOR ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0044/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/07/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0045/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E DROGAS - COMAD NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0081/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/07/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0085/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/07/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0407/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

03/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0408/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

03/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0488/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

27/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0584/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0665/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA MANOEL AFONSO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0666/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCO AURÉLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

08/07/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0677/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA H, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0678/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, LOCALIZADA NA TRAVESSA JUPIRA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0679/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 30, PARA A RUA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0680/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSMISSÃO E RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0681/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA JOACINO SOARES GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0682/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0683/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

10/07/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0868/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-A (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0869/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 30-B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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