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SESSÃO ORDINÁRIA: 0033/2024

Informações da sessão
Data: 25/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 25 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

  • MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA VIANNA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DE CÁSSIA BARBOSA BARCELLOS - EMPREENDEDORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA MEDSCANLAGOS – REPRESENTADA PELO SÓCIO DR. ERICK MALHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NEST ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0303/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BURACOS EXISTENTES E NOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NA RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0336/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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