VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
20/05/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0008/2024
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
23/05/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0009/2024
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
05/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
22/03/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
03/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
ORDEM DO DIA
"DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0069/2024
ORDEM DO DIA
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÂO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
10/06/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0076/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
19/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA VIANNA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
10/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0070/2024
EXPEDIENTE
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCELO ANTÓNIO PINTO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
10/06/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0073/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEAN CARLOS DA SILVA, MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
14/06/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0074/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DE MEDEIROS, CANTORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
14/06/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0077/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DE CÁSSIA BARBOSA BARCELLOS - EMPREENDEDORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
24/06/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0078/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA MEDSCANLAGOS – REPRESENTADA PELO SÓCIO DR. ERICK MALHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
24/06/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0341/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA CANDIDATA A EMPREGO E/OU EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AS EMPRESAS PARCEIRAS CONTRATANTES.
17/04/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0442/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1059/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO.
13/05/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0460/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO VILA VERDE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0475/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUNIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
24/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0492/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0999/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE APOIE AS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO MATERNO COM ESTRUTURA FÍSICA E MAQUINÁRIO PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS INFANTIS E FRALDAS, PARA USO PRÓPRIO E VENDA A CUSTO ACESSÍVEL À SOCIEDADE.
27/05/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0507/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
29/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0529/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0303/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO CAMPO DE AREIA, QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0561/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO VESTIÁRIOS COM BANHEIROS PARA USO DOS IDOSOS QUE FAZEM O CIRCUITO NA PRAIA DA PITORIA,NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
12/06/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0571/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JUVENIL P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
17/06/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0582/2024
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0583/2024
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0586/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL NOS BURACOS EXISTENTES E NOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA LUIZA MARIA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0596/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
20/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0597/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO NA RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
20/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0598/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE EXAMES DE SANGUE, NESTE MUNICÍPIO.
20/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0611/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAIA DO SUDOESTE NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
24/06/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0612/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0336/2021 AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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