INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO INSTITUTO EDUCACIONAL ANJO GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA LEONOR DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MANOEL ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0569/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JAIR, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0583/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DOS BOUGAINVILES, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGIZA DA SILVA LOBO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE BAIXA DE ENERGIA (100M), A PARTIR DO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (ILUMINAÇÃO, BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO) NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARACANÃ, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFA F. ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANA TERRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEUCILENE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO ENTRE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO E A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REDUÇÃO NA TAXA COBRADA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR A DE MENOR CUSTO, LÂMPADAS DE LED, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR (FIORINO) PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROTETORES DE ANIMAIS DA CIDADE.