AUTORIZA A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
A gravidez é uma experiência e expectativas marcante na vida de uma mulher, e consecutivamente na vida de familiares ligados a gestante. A mulher tem sentimentos profundos desde as tentativas até a chegada do seu bebê. As tentantes podem desenvolver uma ansiedade, e um sentimento de nunca poder ter filhos, é um sentimento muitas vezes de impotência, e de culpa por não conseguir engravidar. Até chegada seu primeiro positivo.
A gestante por vivenciar a gestação, ela torna sensível e vulnerável emocionalmente, trazendo com ela alguns sentimentos como medo, ansiedade, estresse, entre outros.
A perda gestacional tem um sentimento significativo que não podemos menosprezar em nenhuma situação, seja no começo da gravidez ou no final, pois desde que a mulher descobre sua gestação, a mesma já tem uma ligação afetiva com o embrião, esperando ansiosamente sua chegada.
O processo do luto está presente na existência humana, movendo-se entre vida e morte. Aguiar e Zornig (2016) afirmam que no ciclo da vida esperamos nascer, envelhecer e morrer. Mas nesses casos, como na perda de um bebê, a lógica é inversa, traz o sentido oposto aquilo que se espera.
Segundo Freitas e Michel (2021) a morte de um filho do primeiro momento configura-se em um acontecimento visto como ilógico, injusto, pois essa perda afronta uma convicção do senso comum de que os filhos devem morrer depois dos pais pois, a morte de um filho interrompe sonhos, esperanças e representa um rompimento doloroso com o que foi desejado.
Pelas razões expostas se faz justa a aprovação desse Projeto de Lei, por isso conto com os nobres pares.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ISAIAS PINHEIRO LIMA | CADASTRADO | |
| 04/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/10/2023 09:00:02 | PAUTA | 0020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 09:00:03 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/11/2023 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 09/11/2023 09:00:05 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. | 0027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART.1° AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROJETO SOCIAL METAMORFOSE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART.2º O PROJETO SOCIAL METAMORFOSE, CONCEDERÁ ATENÇÃO ESPECIAL AS MÃES DE ANJOS E TENTANTES, OBJETIVANDO PROPORCIONAR APOIO PARA SEREM ACOLHIDAS NOS PROCESSOS DE DESPEDIDA DE SEUS BEBÊS, DURANTE A GESTAÇÃO OU EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA, ATRAVÉS DE UM GRUPO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ART.3° O PROJETO TEM POR FINALIDADE, DEFENDER E DIFUNDIR NA VIDA DAS MÃES DE ANJOS E TENTANTES A SUA IMPORTÂNCIA, TENDO OS SEGUINTES PONTOS:
I – ACOLHIMENTO;
II- APOIO;
III- EMPATIA;
IV- AMOR;
V – RESPEITO;
VI- SENSIBILIZAÇÃO;
VII- ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS MÃES E FAMILIARES SOBRE O PROCESSO DE LUTO GESTACIONAL.
ART.4° - O PROJETO PRESTARÁ SUPORTE ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO DA DOR DA PERDA, CRIANDO ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR O PROCESSO DO LUTO, TENDO COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS:
I- CADASTRO PARA MÃES PARTICIPANTES DO GRUPO DE APOIO;
II- REALIZAÇÃO DE ENCONTROS MENSAIS DE FORMA PRESENCIAL OU ON-LINE;
III- PALESTRAS E DINÂMICAS DURANTE OS ENCONTROS DO GRUPO;
IV- ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E SERVIÇO SOCIAL PARA SUPORTE GRATUITO PARA AS INTEGRANTES DO PROJETO;
V- ACOMPANHAMENTO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS, A FIM DE GARANTIR EXAMES GESTACIONAIS, TRATAMENTO DE TROMBOFILIA E EXAMES QUE PODEM SE RELACIONAR COM DOENÇAS GENÉTICAS, IDENTIFICANDO A CAUSA, NÃO SÓ PARA ESCLARECIMENTO DOS PAIS, MAIS TAMBÉM PARA O PLANEJAMENTO DE UMA FUTURA GESTAÇÃO.
ART.5°- CABERÁ AO EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL METAMORFOSE COM AUXÍLIO DE RECURSOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL.
ART.6° - PODERÁ O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR ESTA LEI NO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) APÓS SUA PUBLICAÇÃO.
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