SESSÃO ORDINÁRIA: 0019/2023

Informações da sessão
Data: 05/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0087/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
APROVADO

  • DENOMINA A RUA MARIA ALZIRA SAMPAIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0092/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0093/2023
APROVADO

  • DENOMINA "NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE" A CRECHE PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

13/09/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0093/2023
APROVADO

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/09/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0095/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 017, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE ''ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO, COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM OBJETOS DE EXECUÇÃO FISCAL OU LITÍGIO JUDUCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

21/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0098/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DR. GERALDO PORTAL VEIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

04/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0101/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

04/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0700/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0306/2021 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1031/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

28/08/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1153/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0566/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PROFESSOR MAX, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1162/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0540/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DR. TOCANTINS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1166/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA", PARA A RUA 56 ( CINQUENTA E SEIS ), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

25/09/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1174/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSUÉ PEREIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

27/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1198/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MARIA DIAS CURVELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

29/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1199/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CUVERLINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

29/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1200/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

29/09/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1207/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA ADIL CIRILO, EM FRENTE AO Nº36 (CONDOMÍNIO PORTAL DA LAGOA), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1208/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODAS AS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1209/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE PAISAGISMO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1218/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM PARA LAMPADAS DE LED" NA ESTRADA DA CAVEIRA, BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1220/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 150 METROS DE MANILHAS DE 40, NA AVENIDA MARIA DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1223/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILÇA ROSA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1224/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1225/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1226/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA NA ESTRADA DO CANUDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1227/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: PATROLAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS DE ALTO CONSUMO POR LED, ROÇADEIRA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1228/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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