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SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2023

Informações da sessão
Data: 17/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 17 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0069/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

17/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0070/2023
APROVADO

  • DENOMINA-SE "PRAÇA MANOEL MACHADO DA SILVA", A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA FERNANDES DA SILVA – PROFESSORA DE MATEMATICA E CANTORA EVANGELICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

31/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0072/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE “CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/07/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0074/2023
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0075/2023
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0077/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0078/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALEXY PARIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0251/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0717/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARQUES DA CRUZ, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0718/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TARGINO CAMPOS, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0836/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA", NESTE MUNICÍPIO.

13/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0862/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0863/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA JOSÉ SEVERINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0878/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0925/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS COM A RECOLOCAÇÃO DESTES CORRETAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

25/07/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0928/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARDOSO BROCHADO, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0930/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEZESSETE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/08/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0933/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

03/08/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0937/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

07/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0942/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

24/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0943/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

24/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0944/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CRAS DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/07/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0971/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO), LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0972/2023
EXPEDIENTE

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0847/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140, PRÓXIMO A MADEIRA & CIA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0973/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RJ-140 AO LADO DA PASSARELA DE PEDESTRES (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0974/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA EXECUTE A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO TURÍSTICO HELICÓPTERO, PROIBINDO A PARADA NO ACOSTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0977/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE ESCOLAR, OS ESPORTES: JIU -JÍTSU, JUDÔ, KARATÊ, ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.

16/08/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0979/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

10/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0980/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAETEC NAUTÍCA, NESTE MUNICÍPIO.

15/08/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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