INDICAÇÃO : 0937/2023
Informações da matéria
Autor: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Data: 07/08/2023
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Ementa
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
Justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO TERÁ COMO OBJETIVO PROMOVER A PROTEÇÃO À SAÚDE E GARANTIR O BEM-ESTAR DO RECÉM-NASCIDO, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE UM KIT BÁSICO DE HIGIENE E ENXOVAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO BEBÊ. O KIT MATERNIDADE DEVERÁ CONTER: (1-TROCADOR, 1-TOALHA DE BANHO, 1-MANTA, 1-ANTISSÉPTICO PARA CURATIVO DE COTO UMBILICAL, 1-GAZE ESTERILIZADA, 1-CREME PROTETOR PARA ASSADURAS), PROPORCIONANDO DIGNIDADE PARA AS GESTANTES E OS RECÉM-NASCIDOS, EM CASO DE GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES FINANCEIRAS EXTREMAMENTE FRÁGEIS. ASSIM, É NECESSÁRIO PROPORCIONAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E TRANQUILIDADE PARA QUE AS GESTANTES SE SINTAM DEVIDAMENTE AMPARADAS NESTE MOMENTO ESPECIAL.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 07/08/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 17/08/2023 09:00:02 | 0006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA (2º Período) de 17 de Agosto de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PROS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "KIT MATERNIDADE BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
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