SESSÃO ORDINÁRIA: 0038/2023

Informações da sessão
Data: 22/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0043/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0048/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

15/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MILITARES DA GUARNIÇÃO DA VTR ABSL-166 (SD BM TIAGO ALENCAR CARDOSO, SUBTENENTE BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, SUBTENENTE BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO E SUBTENENTE BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

19/06/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

22/06/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PERMITIR O ACESSO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO GRADUAÇÃO PARA O CANDIDATO QUE TENHA NÍVEL SUPERIOR EM CURSO DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

21/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A QUANTIDADE TOTAL DE SEPULTAMENTO FEITO NO MUNICIPIO NO CORRENTE ANO.

05/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0059/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS USADAS, OBJETIVANDO DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0614/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: FRANCISCO ARAÚJO, ELÍSIO MIRANDA E GONÇALVES DIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0620/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

24/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0622/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0623/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0657/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, JARDIM CAMPO REDONDO E ALBERTINO ARAÚJO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0667/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0668/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0680/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: JUCELINO FREIRE, EUGENIO DE MORAES E TROPICÁLIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0686/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

05/06/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0703/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A OBSERVÂNCIA DO ART. 77, INCISO XIX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/06/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0708/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE BLOQUETE SEXTAVADO", PARA AS RUAS, SÃO GERÔNIMO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ, SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

12/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0720/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

19/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0725/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PROGRAMA "CAFÉ DO TRABALHADOR", NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0726/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA REIDESEL SOARES ARAÚJO, BAIRRO BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0727/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1061/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1101/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO JOSE DOS SANTOS JOTTA , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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