DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA.

MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 010, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI Nº 1928, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE CAIXA."

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA ABERTURA EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

MENSAGEM Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO LIMOEIRO, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO RECAPEAMENTO DA RUA CURVELINA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°085/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO), NA RUA CÂNDIDA MARIA NAZARETH, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0806/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE "LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: ‘PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1091/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AMPLIAÇÃO COM MAIS DUAS SALAS NA E.M. DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES NO BAIRRO RETIRO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: ANTENOR FONSECA, ADENILO FERREIRA E CURVELINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: SILVINO PEREIRA DAMASCENO, TRAVESSA SAMPAIO E TRAVESSA DOMINGOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE EXECUÇÃO, OU PROJETO, PARA O FECHAMENTO DOS VALÕES, LOCALIZADOS NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM, QUE APÓS O FECHAMENTO DOS MESMOS, CRIE UM PROJETO PARA UM NOVO LOCAL DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES NO LOCAL SUPRACITADO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO (DER) SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DA PONTE WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0986/2021, QUE SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0456/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CELESTE PORRECA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACACIAS II, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO (NOVA SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1086/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOTA SERPA COM A MARIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ADIR SOARES DOS SANTOS, ALICE MOTTA MARTINS E MARECHAL CASTELO BRANCO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.