INDICAÇÃO : 0022/2023

Informações da matéria
Autor: FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 31/01/2023
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

Justificativa

O município não possui um caminhão que possa executar esse serviço público e devido à falta de um sistema de esgotamento sanitário em determinadas regiões, o esgoto é tratado de maneira primária por fossa, que necessita, periodicamente, ser esvaziada, exigindo dos munícipes a contratação particular do serviço, gerando gastos a eles, sendo que muitos não possuem condições financeiras suficientes para custear o serviço, o que leva, às vezes, a efetuarem abertura de novas fossas no terreno, podendo causar contaminações do lençol freático, prejudicando, consequentemente, o meio ambiente e os que residem nas proximidades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/02/2023 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/02/2023 09:00:01 PAUTA  0001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

REP

Autor

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

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