SESSÃO ORDINÁRIA: 0003/2022

Informações da sessão
Data: 09/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 9 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0014/2022
APROVADO
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 047/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

12/07/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0036/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0037/2022
ORDEM DO DIA
  • CRIA O "PROGRAMA RECUPERAR", DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
    APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0048/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI, PARA OS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0067/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ACE'S (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA A EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), DO BAIRRO CAMPO REDONDO – UNIDADE I – , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0078/2022
EXPEDIENTE
  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2022
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANEXO I DA LEI Nº 1.710, DE 27 DE MAIO DE 2003.

13/07/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0083/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO.

02/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0087/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 025, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONSONÂNCIA ÁS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/08/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0532/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: CAMERINDO SANTOS, ARNALDO SANTOS E COMANDANTE ARNALDO FARIA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0540/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0616/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

06/07/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0652/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA LUIZA CORRÊA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO MATHEUS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/07/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0658/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

29/07/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0671/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

20/07/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0674/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO RETIRO.

01/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0677/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

15/07/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0678/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

20/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0679/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA.

20/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0680/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.

20/07/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0689/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM DA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0699/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CRAS DO BAIRRO ALECRIM.

02/08/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0706/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO RETORNO DOS ANTIGOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA (CENTRO X ALECRIM), NESTE MUNICÍPIO.

04/08/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0707/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/08/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0790/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA AZEITE, BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0791/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA 4, BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0794/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOÃO.

30/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA

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