DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0055/2022
APROVADO
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DANI & FOOT FOOTBALL TRAINER NA PESSOA DO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA, IDEALIZADOR E COLABORADORES VANDERLEI DOS SANTOS AMARANTE, WANDERSON HENRIQUE E ADILSON VIEIRA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.
27/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0057/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
18/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0058/2022
ORDEM DO DIA
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0063/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0066/2022
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2022
ORDEM DO DIA
REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.
13/06/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2022
ORDEM DO DIA
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/06/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0077/2022
ORDEM DO DIA
DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0013/2022
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 016/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.
06/07/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0026/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
27/01/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0038/2022
PARA ANÁLISE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO ESPAÇO AO LADO DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO E ATRÁS DA E. M. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
07/02/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: SEUS PROFESSORES NAS DIVERSAS DISCIPLINAS, CUIDADORES DE ALUNO ESPECIAL, AUXILIARES DE CLASSE, INSPETORES, SEU CORPO ADMINISTRATIVO E TODA EQUIPE DE APOIO QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
30/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VISÃO DE ÁGUIA & YAGO BRYAN FORMANDO CAMPEÕES , POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.
01/07/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0075/2022
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.
21/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0078/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E INSTITUI A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0424/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER), LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
23/05/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0469/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA J, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
30/05/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0470/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA K, NO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
30/05/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0513/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0526/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: 12 DE OUTUBRO, JOSÉ MARTINS DE SOUZA E CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
08/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0528/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
08/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0577/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JARDIN ARCO IRIS NO BAIRRO PRAIA LINDA.
27/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0578/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO NO BAIRRO JARDIN DAS ACACIAS I E JARDIN DAS ACACIAS II.
27/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0579/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE.
27/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0596/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PALMYRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO.
24/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0604/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE MASSA ASFÁLTICA LOCALIZADA NA RUA DAMASCENO NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
01/07/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0609/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO TOTAL, NA RUA VEREADOR AFONSO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
04/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0611/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NESTE MUNICÍPIO.
04/07/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0612/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO (PEDIATRA) PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
05/07/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0613/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO- KM 105. PRÓXIMO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA, AO LADO DO HORTO TROPICAL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
05/07/2022
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0619/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE CRIE ÁREA DE ENTRETENIMENTO E LAZER NA ORLA AO LADO DA CRECHE TIA MÁRCIA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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