SESSÃO ORDINÁRIA: 0039/2022

Informações da sessão
Data: 05/07/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE JULHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0056/2022
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO FOGO REAL MIRIM NA PESSOA DA SENHORA ILANA BANDEIRA DA SILVA, IDEALIZADORA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.

27/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0063/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0069/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0073/2022
APROVADO
  • DENOMINA "RUA CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

13/06/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 039/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

04/07/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0055/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO DANI & FOOT FOOTBALL TRAINER NA PESSOA DO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA, IDEALIZADOR E COLABORADORES VANDERLEI DOS SANTOS AMARANTE, WANDERSON HENRIQUE E ADILSON VIEIRA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE E PARTICIPAÇÃO NO FEST VERÃO 2022.

27/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE, MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

18/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0066/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2022
EXPEDIENTE
  • REVOGA O ART. 4º, INCISO II, §1º DA LEI Nº 2.599, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESPECIFICA.

13/06/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0076/2022
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

20/06/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0077/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES SOARES FILHO" (QUINZINHO), A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARIA CAMILO DE LEMOS E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

24/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0365/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (CALÇADÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES) NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/05/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0512/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0573/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO.

24/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0588/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICIPIO.

24/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0597/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ONZE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0598/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA CECÍLIO FERNANDES DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0599/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

28/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0600/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/06/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0606/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SÃO PEDRO, EM FRENTE A RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

04/07/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0607/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE VOLTEM A DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO/CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA BEBÊS, CRIANÇAS E GESTANTES, VISTO A FALTA DO MESMO EM VÁRIOS POSTOS DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO.

04/07/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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