CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO E CARLOS EDUARDO ROCHA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA (BEACH SOCCER) NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CUMPRA O CRONOGRAMA E PRAZO DOS PROGRAMAS FEDERIAS DE EDUCAÇÃO, ENTRE OS MESES DE JUNHO A AGOSTO DE 2022, COM ENVIO DE PARECER E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO FORMA DE GARANTIR O REPASSE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA MANUTENÇÃO (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA RJ 140 (EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REFORMULAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, MANTENDO COMO CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SOMENTE OS CAMPOS "NÚMERO DE ALUNOS A PARTIR DE" E "TIPOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA READEQUAÇÃO DO ANEXO III, TABELAS DE 01 A 07, DA LEI Nº 2.682, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, REAJUSTANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DA RUA TRINTA E UM DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA 30, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA RICARDO MARQUES AUGUSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO NA PRAÇA JOÃO TORRES , LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ANDRADAS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VAL COUTINHO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEMANETO BASICO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA CESÁRIO PINTO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO (DIURNO) "URGENTE" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA FRANCISCO SANTOS, ATRÁS DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA - PRÓXIMO AO QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE À LOJA MARTA BABY -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM BURACO, NA RUA RITA PEREIRA, PRÓXIMO AO CEO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.