INSTITUI O MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0007/2022
APROVADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.
03/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0047/2022
ORDEM DO DIA
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
25/04/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0051/2022
ORDEM DO DIA
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
03/05/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2022
ORDEM DO DIA
"FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM."
09/05/2022
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0037/2022
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA PATRÍCIA REGINA DE ARAÚJO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/06/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0038/2022
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DA CRIANÇA.
01/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS E PARCERIAS COM RELAÇÃO AO EVENTO DO FEST VERÃO 2022, QUE OCORREU NESTE MUNICÍPIO.
01/06/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0063/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0064/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/2022
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0241/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.
16/03/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0292/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
14/03/2022
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0337/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
29/04/2022
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0414/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PONTA D'ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.
10/05/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0459/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
26/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0460/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
26/05/2022
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0461/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE ARVORE NO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
30/05/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0463/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.
30/05/2022
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0477/2022
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
01/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0478/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 13, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
01/06/2022
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0479/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO, QUE FICA PRÓXIMO AO PARQUINHO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
01/06/2022
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIO SOARES DE SOUZA
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CHIQUINHO DE DONA CHICA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: O Vereador Chiquinho de Dona Chica teve sua ausência justificada através de Ofício.
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANEY DE SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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