SESSÃO ORDINÁRIA: 0031/2022

Informações da sessão
Data: 02/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2022
REJEITADO
  • INSTITUI O MGV - MAPA GENÉRICO DE VALORES E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0007/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

03/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0047/2022
ORDEM DO DIA
  • FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ‘’EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO’’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0051/2022
ORDEM DO DIA
  • "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR DE ENSINO PARA OS DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR SUPERVISOR PEDAGÓGICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

03/05/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2022
ORDEM DO DIA
  • "FICA DENOMINADA RUA CELMA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, ATUALMENTE RUA DO LIMOEIRO, NO BAIRRO ALECRIM."

09/05/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0036/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ALINE DO ROSARIO DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0037/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA PATRÍCIA REGINA DE ARAÚJO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/06/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0038/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO GABINETE DO VEREADOR SUBSCRITO, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DA CRIANÇA.

01/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIA DOS CONTRATOS E PARCERIAS COM RELAÇÃO AO EVENTO DO FEST VERÃO 2022, QUE OCORREU NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0063/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0064/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0066/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0241/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0292/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA JOÃO ROMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0337/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA JOSÉ AGRIPINO DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

29/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0414/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PONTA D'ÁGUA, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0459/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

26/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0460/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FORNEÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

26/05/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0461/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS DE ARVORE NO CAMPO DO ESTRELINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

30/05/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0463/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE HOJE SE PAGA ALUGUEL, A FIM DE TRAZER ECONOMIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.

30/05/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0477/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0478/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA 13, LOCALIZADO NO BAIRRO FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0479/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO, QUE FICA PRÓXIMO AO PARQUINHO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/06/2022    CRISTIANEY DE SOUZA

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