DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIRNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA VILA ÁPIA (RUA APÓS A SECRETARIA DE SAÚDE), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS MUNICIPAIS POR LUMINÁRIAS SOLARES

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS UMA AMBULÂNCIA DO TIPO SEMI UTI PARA O POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 1 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA.

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO).

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS"

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO"

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.