SESSÃO ORDINÁRIA: 0019/2022

Informações da sessão
Data: 14/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 14 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA DA SILVA FREIRE

15/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES.

22/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÍS SANTOS RANA.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2022
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA - PROFESSOR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

22/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ENDERSON LOPES PALÁCIO.

23/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX RODRIGUES LEMOS.

24/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE.

25/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE PAULO RENATO ROHWER SANTOS.

28/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLÓRIA NAZARETH MANHANHÃES FIREMAN.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO LISBOA CHAVES.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO DE ALMEIDA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2022
APROVADO
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL FERNANDO DE AGUIAR.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA.

30/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2022
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO RODRIGUES GOMES – POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2022
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO.

04/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO).

31/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2022
APROVADO
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO".

30/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

31/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2022
APROVADO
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES

31/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2022
APROVADO
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS"

31/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2022
APROVADO
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO.

31/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0028/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA.

31/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO .

31/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA.

01/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "MICROCHIP" DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CÃES COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES.

01/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0032/2022
ORDEM DO DIA
  • AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

29/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO.

01/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES.

01/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0034/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2022
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

01/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

05/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

04/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0038/2022
ORDEM DO DIA
  • RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

03/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

05/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2022
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

05/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

06/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

06/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

06/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2022
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2022
APROVADO
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2022
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

07/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2022
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

13/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0039/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES NÁUTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

05/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

06/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

07/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

13/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

13/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2021
EXPEDIENTE
  • "TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI".

18/11/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0185/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0190/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0228/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0238/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DR. FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0251/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIRNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0256/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0275/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA VILA ÁPIA (RUA APÓS A SECRETARIA DE SAÚDE), NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

31/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0282/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DAS LUMINÁRIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E JARDINS MUNICIPAIS POR LUMINÁRIAS SOLARES

08/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0285/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0289/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA TRAVESSIA DE MANILHA DE 1500 NAS PROXIMIDADES DA UPA NA RJ 106, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

13/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0290/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MAIS UMA AMBULÂNCIA DO TIPO SEMI UTI PARA O POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

13/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0291/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 1 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0829/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

15/09/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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