SESSÃO ORDINÁRIA: 0011/2022

Informações da sessão
Data: 17/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

AUSENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

  • INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO GILEADE, O
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERICA
    RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE ALDEENSE.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CONCRETAGEM, NA RUA EUNICE FERNANDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA (AMARELA) DE SOLO NOS PONTOS DE TÁXI, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES ,NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes e Chiquinho de Dona Chica

  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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