SESSÃO ORDINÁRIA: 0011/2022

Informações da sessão
Data: 17/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2022
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/02/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022
APROVADO
  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 2.438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FEIRA DE FLORES DE HOLAMBRA.

15/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES e CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

15/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0021/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0036/2021
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO

15/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2022
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER

16/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/02/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2022
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO GILEADE, O
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERICA
    RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE ALDEENSE.

14/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0021/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0036/2021
EXPEDIENTE
  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0071/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0103/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0163/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0165/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

10/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0166/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTORIO ODONTOLOGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

10/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0172/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0192/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE FILÉ DE PEIXE, DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0193/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0194/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CONCRETAGEM, NA RUA EUNICE FERNANDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0195/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LADO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0196/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA (AMARELA) DE SOLO NOS PONTOS DE TÁXI, DESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0198/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0345/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0537/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0927/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAES ,NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE , NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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