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SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 24/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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  • DENOMINA RANCHOS DE PESCA ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, OS RANCHOS DE PESCA, LOCALIZADOS NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NOS MEIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991- REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA UMA GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES DE TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO
    MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR PARA MELHOR IDADE, NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO REPARO NO MANILHAMENTO DA RUA PROFESSOR GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MARLY J SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA WALDECK BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS E CAPINA DA RUA CONSTANTINO RODRIGUES, NO BAIRRO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA E CABO FRIO - AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-140.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ALÉM DO ATENDIMENTO PELO TELEFONE FIXO, QUE DISPONIBILIZEM O ATENDIMENTO DOS PACIENTES PARA INFORMAÇÕES, MARCAÇÕES E OUTROS..; PELO APLICATIVO WHATSAPP.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR JOSÉ ALBERTO J. DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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