VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.
06/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — PPAG PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
01/09/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
ORDEM DO DIA
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
03/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0095/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ROMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/12/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0099/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
07/12/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0100/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
07/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0101/2021
FAVORÁVEL
INCLUI O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI N° 2.944, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0101/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELCI SILVA NOGUEIRA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0102/2021
FAVORÁVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
27/10/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0102/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
08/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0103/2021
ORDEM DO DIA
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
08/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
ORDEM DO DIA
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS."
08/11/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2021
ORDEM DO DIA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
16/11/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2021
ORDEM DO DIA
DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."
19/11/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0123/2021
ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2020/2021 E 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
EXPEDIENTE
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
03/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0099/2021
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
07/12/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0100/2021
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
07/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0101/2021
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELCI SILVA NOGUEIRA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0102/2021
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
08/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0103/2021
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
08/12/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0123/2021
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2020/2021 E 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0125/2021
EXPEDIENTE
"PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."
07/12/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0138/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTAFOGO.
06/02/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0565/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0770/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PEDRO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
30/08/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0916/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
09/11/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0952/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCETÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
16/11/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1033/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE),LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1034/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS 2 (DOIS) DECKS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
03/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1035/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDO ROBERTO MARINHO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO
03/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1040/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1041/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
07/12/2021
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1042/2021
EXPEDIENTE
INDICAM AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ALGUMAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
07/12/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1044/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO G MALTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1045/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1047/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1050/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1053/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1054/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1055/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
07/12/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1056/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
08/12/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
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