SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2021

Informações da sessão
Data: 09/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0025/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.

06/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — PPAG PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

01/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

03/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0095/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ROMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

03/12/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0099/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/12/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0100/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

07/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0101/2021
FAVORÁVEL
  • INCLUI O ANEXO III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI N° 2.944, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0101/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELCI SILVA NOGUEIRA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0102/2021
FAVORÁVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

27/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0102/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0103/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0105/2021
ORDEM DO DIA
  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, PARA RUA MARIANO DE ASSIS."

08/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2021
ORDEM DO DIA
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DO COVID-19, PODENDO REAPROVEITAR EQUIPAMENTOS EXISTENTES E AQUELES ADQUIRIDOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

16/11/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."

19/11/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0123/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2020/2021 E 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0094/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BITTENCOURT LOUREIRO – SINDICO DO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN E CONDOMÍNIO VIVERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

03/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0099/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/12/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0100/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E CONSELHEIRO EMÉRITO AD OPPORTUNO TEPORE DO CONSELHO DE MINERVA DA UFRJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

07/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0101/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELCI SILVA NOGUEIRA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0102/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ST PM DEVANIR GERALDO (RG 70.275), CB PM FABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA (RG 89.078) E A SD PM SILVIA GUIMARÃES DE SOUZA (RG 105.742), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0103/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PERES DOS SANTOS – RADIALISTA E REPÓRTER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/12/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0123/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2020/2021 E 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0125/2021
EXPEDIENTE
  • "PASSA A DENOMINAR-SE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSORA JOSETE ALMEIDA DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

07/12/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0138/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTAFOGO.

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0565/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0770/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PEDRO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0916/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA, DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

09/11/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0952/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCETÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

16/11/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1033/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÃE CECÍLIA (PRAÇA VERDE),LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1034/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DOS 2 (DOIS) DECKS DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1035/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS DO DECK LOCALIZADO EM FRENTE À FAZENDO ROBERTO MARINHO, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO

03/12/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1040/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS EULINA ARAÚJO E VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1041/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/12/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1042/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAM AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ALGUMAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

07/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS e MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1044/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONRADO G MALTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1045/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1047/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1050/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1053/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS ARRUDA CÂMARA NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1054/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA CLARA NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1055/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE/IDOSOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS FRANCISCO SANTOS SILVA, N° 32 E LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, LOCALIZADAS NO BAIRROS NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1056/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, OBJETIVANDO READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DO TRAÇADO DO RETORNO LOCALIZADO NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 8 – BAIRRO BAIXO GRANDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

08/12/2021    CRISTIANEY DE SOUZA

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