PROJETO DE LEI : 0117/2021
Informações da matéria
Autor: ISAIAS PINHEIRO LIMA e FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Data: 19/11/2021
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Ementa
DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."
Justificativa
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO PRETENDE PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES, PESSOA QUE NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE. ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 30/11/2021 09:00:01 | 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da de 30 de Novembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 09/12/2021 09:00:02 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da de 9 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 14/12/2021 09:00:03 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da de 14 de Dezembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º - DENOMINA "TRAVESSA MARIA DE FÁTIMA LOPES", VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA JOVINO GAGO, NA ALTURA DO NÚMERO 208 NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO."
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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