ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2021
EXPEDIENTE
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/02/2021
CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A COBRANÇA DE CUSTAS A TITULO DE REMUNERAÇÃO POR PARTE DOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TITULO, PARA QUEM RECEBE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E MEI (MICROEMPREENDEDOR) DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
02/07/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0074/2021
APROVADO
OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
23/07/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0077/2021
APROVADO
DENOMINA RUA PARAÍSO, TRAVESSA JACYRA GOMES NEMITZ, TRAVESSA "B", TRAVESSA "C", TRAVESSA "D", TRAVESSA "E" E TRAVESSA "F", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº. 2.589, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
03/08/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0082/2021
APROVADO
DENOMINA RUA "MANOEL CHAVES FILHO", LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
05/08/2021
MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0083/2021
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA ATLETA AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0086/2021
APROVADO
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
11/08/2021
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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