SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 24/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0068/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA TRAVESSA LUIS MARCOS A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/07/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0069/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA MALVINA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

01/07/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/07/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0073/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0075/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.

29/07/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

03/08/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0084/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0379/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGIZA DA SILVA LOBO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0498/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)”, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0586/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0693/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0722/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO.

09/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0744/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0745/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0746/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS (JUNTO A OS) DO PRONTO SOCORRO QUE ESTÃO PENDENTES.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0749/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.

11/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0750/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0751/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0753/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0754/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA QUILOMBOLA DONA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0756/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, DAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
    RUA UM, RUA DOIS, RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA CINCO, AVENIDA PORTUGAL, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA

19/08/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0761/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0762/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALGUMAS DAS OPÇÕES SUGERIDAS ABAIXO:
    -INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR;
    -COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS;
    -PAISAGISMO, BANCOS E LIXEIRAS.
    NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0764/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO PLANTIO DE EUCALIPTOS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0765/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.

24/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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