SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 24/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0068/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA TRAVESSA LUIS MARCOS A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

01/07/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0069/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA MALVINA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO.

01/07/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0072/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/07/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0073/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0075/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.

29/07/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2021
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A REPASSAR EM FORMA DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0079/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “AJUDA-ME” PARA O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

03/08/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0084/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE NOSSA ALDEIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/08/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0379/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGIZA DA SILVA LOBO", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0498/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI)”, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0586/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

17/06/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0693/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0722/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO.

09/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0744/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO EUGENIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0745/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS CAMPO REDONDO E SÃO JOÃO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0746/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS (JUNTO A OS) DO PRONTO SOCORRO QUE ESTÃO PENDENTES.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0749/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.

11/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0750/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0751/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA – EM FRENTE AO COLÉGIO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.

11/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0753/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA BARNABÉ MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0754/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA QUILOMBOLA DONA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0756/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, DAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PRAIA LINDA VILE NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
    RUA UM, RUA DOIS, RUA TRÊS, RUA QUATRO, RUA CINCO, AVENIDA PORTUGAL, RUA ELÍSIO HENRIQUE DE PAIVA

19/08/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0761/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RAIO-X MAMOGRAFIA DIGITAL E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0762/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALGUMAS DAS OPÇÕES SUGERIDAS ABAIXO:
    -INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE OU ACADEMIA POPULAR;
    -COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS;
    -PAISAGISMO, BANCOS E LIXEIRAS.
    NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0764/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO PLANTIO DE EUCALIPTOS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0765/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.

24/08/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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