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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 8ª/2021

Informações da sessão
Data: 11/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/07/2021) DE 11 DE MAIO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2021
REJEITADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR C. DA COSTA, CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR.

07/05/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0015/2021
TRAMITAÇÃO

  • INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2021
TRAMITAÇÃO

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM AULAS PRESENCIAIS, TANTO NA REDE PÚBLICA QUANTO NA REDE PRIVADA, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".

16/04/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0038/2021
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0039/2021
APROVADO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DIA DO CONTADOR.

16/04/2021    Carlos Fábio da Silva
PROJETO DE LEI Nº 0040/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/04/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2021
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA TRECHO DE MÃO ÚNICA NA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO .

20/04/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2021
TRAMITAÇÃO

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, E REVOGA A LEI Nº 1.968/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 2.154/2009, LEI Nº 2.238/2010 E LEI Nº 2.344/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    Carlos Fábio da Silva
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
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