SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2020

Informações da sessão
Data: 28/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

  • ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇA-MENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Situação: Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018.

Situação: Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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