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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 6/2020

Informações da sessão
Data: 14/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 14 DE MAIO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA

  • PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DAS ISENÇÕES FISCAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 536, CAPUT E 536-B, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0085/2020
ORDEM DO DIA

  • "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

27/03/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0085/2020
ORDEM DO DIA

  • "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

27/03/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0087/2020
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
PROJETO DE LEI Nº 0089/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
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