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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2019

Informações da sessão
Data: 12/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0067/2019 19/11/2019

  • ALTERA A LEI Nº 2.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0068/2019 22/11/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0070/2019 03/12/2019

  • ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0071/2019 03/12/2019

  • '' ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 2.748/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0072/2019 10/12/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.958, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E LEI Nº 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2019 09/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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