SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2019

Informações da sessão
Data: 24/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0047/2019
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA/MÍNIMA DE CONSUMO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A COBRANÇA JUSTA, DETERMINANDO QUE AS REFERIDAS CONCESSIONÁRIAS COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

04/09/2019    EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0048/2019
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ERIC DE FARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0251/2019
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA GRAÇA, JORNALISTA, PSICANALISTA E HIPNOTERAPEUTA CLÍNICA, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO COM MAIS DE 80(OITENTA) CRIANÇAS E PELO "PROJETO SEMENTES DO ALECRIM", VOLTADO PARA FAMÍLIAS, CONSIDERANDO A IMENSURÁVEL CONTRIBUIÇÃO OFERTADA PELA MESMA AO MUNICÍPIO NA MISSÃO DE SERVIR.

16/09/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0039/2019
EXPEDIENTE
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/07/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0040/2019
EXPEDIENTE
  • OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

15/07/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0051/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0052/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI Nº 2.841, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18/09/2019    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0053/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

18/09/2019    CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0163/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

11/09/2019    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0170/2019
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/09/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0180/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/09/2019    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0181/2019
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO.

18/09/2019    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0182/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.

18/09/2019    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 0247/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA PM DANIEL DA MOTTA CARNEIRO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 2º COMPANHIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

11/09/2019    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0250/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CECILIA MONTEIRO ALVES FERREIRA, PSICOLOGA - GESTORA DO DEPº. DE PSICOLOGIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

16/09/2019    EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 0252/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ILMº SR. ÁLEX GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE MAIO DE 2003, E BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NAS CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS, SEU MAIOR PALCO DE ATUAÇÃO.

19/09/2019    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

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