ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA/MÍNIMA DE CONSUMO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A COBRANÇA JUSTA, DETERMINANDO QUE AS REFERIDAS CONCESSIONÁRIAS COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.
04/09/2019
EDIEL TELES DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0048/2019
ORDEM DO DIA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ERIC DE FARIA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2019
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0251/2019
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA GRAÇA, JORNALISTA, PSICANALISTA E HIPNOTERAPEUTA CLÍNICA, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO COM MAIS DE 80(OITENTA) CRIANÇAS E PELO "PROJETO SEMENTES DO ALECRIM", VOLTADO PARA FAMÍLIAS, CONSIDERANDO A IMENSURÁVEL CONTRIBUIÇÃO OFERTADA PELA MESMA AO MUNICÍPIO NA MISSÃO DE SERVIR.
16/09/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0039/2019
EXPEDIENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
15/07/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0040/2019
EXPEDIENTE
OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.
15/07/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
PROJETO DE LEI Nº 0051/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0052/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E LEI Nº 2.841, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
18/09/2019
Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 0053/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
18/09/2019
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
INDICAÇÃO Nº 0163/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
11/09/2019
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0170/2019
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/09/2019
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0180/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2019
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0181/2019
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SANEAMENTO, VISANDO FORMAR MAIS DUAS EQUIPES DE TRABALHO.
18/09/2019
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0182/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
18/09/2019
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 0247/2019
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA PM DANIEL DA MOTTA CARNEIRO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA 2º COMPANHIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
11/09/2019
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0250/2019
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CECILIA MONTEIRO ALVES FERREIRA, PSICOLOGA - GESTORA DO DEPº. DE PSICOLOGIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
16/09/2019
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
REQUERIMENTO Nº 0252/2019
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ILMº SR. ÁLEX GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE MAIO DE 2003, E BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NAS CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS, SEU MAIOR PALCO DE ATUAÇÃO.
19/09/2019
BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO(A)
CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIEL TELES DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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