Resumo
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/09/2019 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 19/09/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 19/09/2019 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 24 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 19/09/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA ANÁLISE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
30/03/2007 |
PROJETO DE LEI: 0014/2007 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, e dá outras providências. |
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