Resumo
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/09/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 19/09/2019 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 24 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 19/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Educação e Saúde Pública | ||
| 24/09/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 24/09/2019 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 26 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 24/09/2019 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 26 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/09/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/09/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/09/2019 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 01 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/09/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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18/09/2019 |
OFÍCIO RECEBIDO: 0211/2019 |
Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 021, de 13 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências”. |
Matérias |
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25/04/2007 |
PROJETO DE LEI: 0022/2007 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. |
Matérias |
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