AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM A B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL CHAVES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA SIZINIO FERNANDES DA SILVA LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SIZINIO FERNANDES DA SILVA LOPES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.