Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU EXCEPCIONALMENTE, COMO FERIADO OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 1 DE ABRIL DE 2021, BEM COMO ANTECIPOU OS FERIADO DOS DIAS 21 E 23 DE ABRIL E 29 E 30 DE MARÇO.