| DECLARAÇÃO - 2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 07/06/2024 |
| DECLARAÇÃO - 2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU EXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 07/06/2024 |
| DECLARAÇÃO - 2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 NÃO POSSUIU PAGAMENTO DE DIÁRIAS NESTA CASA LEGISLATIVA. | 07/06/2024 |
| DECLARAÇÃO - 2024 | COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, VENHO POR MEIO DESTE ESCLARECER QUE DURANTE O ANO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) NÃO FOI REALIZADO NENHUM CERTAME LICITATÓRIO, RESSALTANDO QUE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DESTA CASA FORAM REALIZADOS ATRAVÉS DE DISPENSA. | 06/06/2024 |
| OUTRAS PUBLICAÇÕES - 001/2023 | Convite Sessão Solene, 407 anos da cidade. | 15/05/2023 |
| COMUNICADOS - 11/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023,QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES PÍBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ. | 24/03/2023 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| EDITAL - 001/2021 | Edital de Convocação - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 11/11/2021 |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - 030/2021 | Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 23 de abril e 29 e 30 de março. | 25/03/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| MEMORANDO - 002/2021 | Ciência das medidas adotadas pra previnir a propagação do novo coronavírus. - IVANIR PEREIRA LEITE | 02/03/2021 |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - 016/2021 | Ato da Presidência nº 016/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus. | 01/02/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - 001/2021 | Ato da Presidência nº 001/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus. | 04/01/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| CONVOCAÇÕES - 2020 | Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 28 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos. | 23/12/2020 |
| CONVOCAÇÕES - 063/2020 | Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos. | 16/12/2020 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - 2019 | Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2019 | 16/12/2020 |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - SETEMBRO/2020 | Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus. | 03/09/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - AGOSTO/2020 | Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus. | 14/08/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| COMUNICADOS - AGOSTO/2020 | COMUNICADO - ATO OFICIAL Nº 65/2020 | 14/08/2020 |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - JUNHO/2020 | Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 223/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de sanitização a ser realizada no interior do prédio sede da Câmara Municipal, visando o combate à transmissão do coronavírus. | 24/06/2020 - DISPENSAS E LICITAÇÕES |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - JUNHO/2020 | Ato da Presidência nº 61/2020- Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus. | 24/06/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MAIO/2020 | Ato da Presidência nº 57/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus e revoga Atos da Presidência nº 44, 45, 46,48,52 e 54/2020 e dá outras providências. | 22/05/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MAIO/2020 | Ofício Comissão Especial 002/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde | 18/05/2020 - COMISSÃO ESPECIAL |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MAIO/2020 | Ofício Comissão Especial 001/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Educação | 14/05/2020 - COMISSÃO ESPECIAL |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MAIO/2020 | Ato da Presidência nº 54/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46,48 e 52/2020 e dá outras providências. | 07/05/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Ato da Presidência nº 53/2020- Designar a contar da presente data, o Vereador Ediel Teles dos Santos, em substituição a Vereadora Leni Almeida da Silva Santos, para atuar como membro na Comissão Especial, criada por meio da Resolução nº 30/2020, que tem por objetivo apoiar e fiscalizar as ações de combate ao novo coronavírus- COVID -19. | 27/04/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Ato da Presidência nº 52/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46 e 48/2020 e dá outras providências. | 22/04/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Ato da Presidência nº 50/2020 - Estabelece, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, medidas de economia a serem praticadas com a observância da eficiência no serviço público, redobrando o resguardo das verbas públicas em momento de incertezas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. | 15/04/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Resolução nº 1788/2020 -Cria Comissão Especial em apoio ao combate ao novo coronavírus -COVID-19. | 09/04/2020 - COMISSÃO ESPECIAL |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Ato da Presidência nº 48/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas no Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020, que foi alterado pelo Ato da Presidência nº 45, de 18 de março de 2020 e pelo Ato da Presidência nº 46, de 24 de março de 2020, para até o dia 22 de abril de 2020 | 08/04/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - ABRIL/2020 | Ato da Presidência nº 47/2020 - Dispõe sobre a disponibilização dos veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, bem como do prédio sede para auxiliar nas ações de combate da pandemia do novo coronavírus dá outras providências. | 07/04/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MAIO/2020 | Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 108/2020 - Contratação de empresa objetivando a compra de álcool em gel e papel toalha. | 02/04/2020 - DISPENSAS E LICITAÇÕES |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MARÇO/2020 | Ato da Presidência nº 46/2020- Altera a redação dos art. 1º e parágrafo único, bem como do Art. 2º e acrescenta parágrafo único no art. 2º, do Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020. | 24/03/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MARÇO/2020 | Ato da Presidência nº 45/2020 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Ato da Presidência nº 44, de 16 de março de 2020. | 18/03/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS - MARÇO/2020 | Ato da Presidência nº 44/2020 - Dispõe sobre as medidas para prevenir a propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. | 16/03/2020 - ATOS DA PRESIDÊNCIA |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2018 | Parecer prévio - considerando que as contas do chefe do poder executivo do município de são pedro da aldeia, relativas ao exercício de 2018, foram apresentadas a esta corte; | 29/01/2020 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2018 | Certidão de julgamento - certifico que o tribunal de contas do estado do rio de janeiro, em sessão do plenário realizada nesta data, decidiu, por unanimidade, por emissão de parecer prévio favorável - executivo com ressalva, determinação, comunicação, ciência e arquivamento, nos termos do voto da conselheira marianna montebello willeman. | 29/01/2020 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2018 | Ata da 02ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2020, realizada em 29 de janeiro. | 29/01/2020 |
| OUTRAS PUBLICAÇÕES - JULHO/2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 02/07/2019 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2018 | VOTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2018. VERIFICAÇÃO INICIAL DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES: (I) O MUNICÍPIO APLICOU 24,44% DE SUAS RECEITAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS NO ENSINO, DESCUMPRINDO O ESTABELECIDO NO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (II) SAÍDA DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDEB, NO MONTANTE DE R$505.108,56, SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO. (III) INOBSERVÂNCIA, NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, DAS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO. SUGESTÃO PRELIMINAR DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO. | 08/04/2019 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2017 | Ata da 84ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2018, realizada em 19 de dezembro. | 19/12/2018 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2017 | Certidão de julgamento - certifico que o tribunal de contas do estado do rio de janeiro, em sessão do plenário realizada nesta data, decidiu, por unanimidade, por emissão de parecer prévio favorável - executivo com ressalva, determinação, recomendação e comunicação, nos termos do voto do conselheiro substituto marcelo verdini maia. | 19/12/2018 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2017 | Voto - Prefeitura Municipal De São Pedro Da Aldeia. Prestação de contas de governo. Exercício de 2017. Retorno após comunicação nos moldes da deliberação 294/18. Apresentação de documentos e esclarecimentos por parte do responsável. Emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações. Comunicação ao responsável pelo controle interno. Comunicação ao atual prefeito municipal. Determinação à sge. | 09/04/2018 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/2013 | ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/11/2013 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/2011 | DISPÕE SOBRE EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 27/09/2011 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - JANEIRO/2018 | 12/07/1991 |