I – EXONERAR, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA LOBO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 281 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de janeiro de 2025.

I – TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 286, de 02 de junho de 2025 que NOMEOU, LETICIA AZEVEDO DE ANDRADE DE CASTRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS 19, constante da Resolução nº 2011 de 25 de abril de 2024, em conformidade com o Art. 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

I – NOMEAR, DOUGLAS PIZZOCHERO GOMES MORAIS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (02), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 411 de 01 de outubro de 2025. II – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MATHEUS OLIVEIRA SIMAS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 266 de 02 de maio de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, Matrícula nº 1965/com, referente a viagem nos dias 20 à 24 de OUTUBRO de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 564/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN) PRESIDIDA PELO DEPUTADO JULIO LOPES (PP-RJ) QUE PROMOVEU, ENTRE OS DIAS 21, 24 DE OUTUBRO DE 2025, PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO TEMA DE ENERGIA NUCLEAR E SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor BRUNO ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula nº 1788/com, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 1719/VER, referente a viagem no dia 24 de setembro de 2025, à Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 515/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA JOVENS E MULHERES CONDUTOTRAS.

I – NOMEAR, STEPHANIE PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTICIPAR DE CURSO.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 22,23 e 24 de outubro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 514/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

I – NOMEAR, EVERTON OLIVEIRA DE MOURA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 294 de 02 de junho de 2025. II – NOMEAR, LEANDRO BRUNÉLIO DE ALMEIDA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDILENE MAGALHÃES MENDEL a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 366 de 01 de setembro de 2025.

I – EXONERAR, ALINE CRISTINA BATISTA DA ROCHA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 262 de 02 de maio de 2025.

I – NOMEAR, FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (03), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MYKE TAMBURRO DEOLINDO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SIMONE SILVA E MELO, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

EXONERAR, CLAUDIO MANOEL TAVARES FERREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 02 de janeiro de 2025.

EXONERAR, ANGELICA DE LIMA MARINS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 083 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, CAIO DE SOUZA MACEDO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 045 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, ROBERTA FONSECA PEREIRA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 368 de 01 de setembro de 2025.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora ANDREIA MARIA TINOCO DA SILVA, Matrícula nº 1721/COM, referente a viagem nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, à cidade do Rio de Janeiro (ECG – TCE/RJ), de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 527/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se.

CURSO DE DEMOSTRAÇÃO CONTABEIS APLICADAS NO SETOR PÚBLICO - DGASP.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no (ECG-TCE/RJ) nos dias 22,23 e 24 de outubro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 501/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data. P.R. Cumpra-se.