I – EXONERAR, LEONARDO GASTANES MACEDO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 125 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. II – NOMEAR, LEONARDO GASTANES MACEDO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 061 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 060 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 059 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 057 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, MAYARA SILVA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 056 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, MARCIO BENEVIDES DA SILVA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 055 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, MAGNO VIEIRA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 054 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, LUCILENE DOS SANTOS SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 053 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, JOSE HENRIQUE REIS DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 052 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, JDULIA PAULINO DE SOUZA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 051 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, GEICELANE PINHEIRO SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 049 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, EVERARDO MANOEL COSTA DE SOUZA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, CLERIA CUBA FERREIRA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 047 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, CLERIA CUBA FERREIRA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 046 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 044 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 043 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 042 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (2) PADRÃO CCDCI-2, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 041 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) PADRÃO CCDCI-1, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, JENNIFER MOTTA DE AZEDIAS ANTUNES, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, SILVIO BARRETO DA CONCEIÇÃO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-6 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 162, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
I – NOMEAR, LUIS EDUARDO DE ASSIS OLIVEIRA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – NOMEAR, LUZIA DAS NEVES MADRILENA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 073, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
I – NOMEAR, MYLENA GONÇALVES VIANA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, JOBERLAN OLIVEIRA DE SOUZA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CCDAS-16 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 176, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
I – EXONERAR, NATALIA VIANA DA SILVA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), PADRÃO CCDAS-19 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2022.
I – CONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, ALINE ROCHA LIMA FREITAS, AGENTE LEGISLATIVO II, MATRÍCULA Nº 437/EFE INCORPORAÇÃO DO VALOR DE 100% DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO AO VENCIMENTO DO SEU CARGO EFETIVO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
I – CONCEDER, A PARTIR DA PRESENTE DATA A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 219/EFE INCORPORAÇÃO DO VALOR DE 100% DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇO AO VENCIMENTO DO SEU CARGO EFETIVO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
I – NOMEAR, LUZIANA DE OLIVEIRA ROCHA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS-3, DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº. 1.833 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
I – EXONERAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA DO FLUENTE ANO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR PADRÃO CCDAS – 3 DA ESTRUTURA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 213 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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