I – NOMEAR, ANDRÉ LUIS BAPTISTA DO VALE, a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PEDRO AUGUSTO PEREIRA FEO a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 311 de 01 de julho de 2025.

I – CONCEDE a servidora ALINE ROCHA LIMA DE FREITAS, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE LEGISLATIVO II – mat. 437/EFE, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro do corrente ano.

CONDUZIR SERVIDORAS PARA PARTIPAÇÃO DE CURSO NO TCE/RJ.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor Felipe Hebert Borges do Nascimento, Matrícula nº 1881/COM, referente a viagem nos dias 02 a 04 de setembro 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 472/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora Mariana Soares Gonçalves, Matrícula nº 1889/COM, referente a viagem nos dias 09 a 12 de setembro 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

VISITA À CONFEDERAÇÃO NACIONAL, AGENDA EM GABINETE PARLAMENTAR E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, Matrícula nº 1850/VER, referente a viagem nos dias 09 a 12 de Setembro de 2025, à cidade de Brasília , de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 438/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SOB O ENFOQUE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 02/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 03/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 10:00 - 12:30 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUICÃO, 44 GESTFISCPR - 04/09/2025 - 13:30 - 16:00 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO TCE-RJ - RUA DA CONSTITUIÇÃO,

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIA CRISTINA B. DOS S. CAMILO, Matrícula nº 1732/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 445/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

REUNIÕES EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor LEANDRO BRUNELIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1949/COM, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

REUNIÃO EM GABINETES PARLAMENTARES, NA COMISSÃO DE ESPORTES, NO MINISTÉRIO DA DEFESA (PROFESP), NO MINISTÉRIO DA CULTURA, E NA ASSESSORIA LEGISLATIVA.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PAULO RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula nº 1720/VER, referente a viagem nos dias 26 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 443/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA, Matrícula nº 0209/EFE, referente a viagem nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 430/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor THIAGO VICTOR LOBO DOS SANTOS, Matrícula nº 1895/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, Matrícula nº 1849/VER, referente a viagem nos dias 24 à 28 de agosto de 2025, à Brasília - DF, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 422/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no TCE no Rio de Janeiro nos dias 11 a 12 de agosto de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 435/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

PALESTRAS ABORDANDO ASSUNTOS SOBRE OS AVANÇOS E DESAFIOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, SAÚDE MENTAL, AVALIAÇÃO ATUARIAL. INVESTIMENTOS, GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO UMA BOA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA.

OBJETIVANDO PARTICIPAR DE COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E REUNIÇÕES COM DEPUTADOS FEDERAIS.

VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS.

VIAGEM COM FINALIDADE PRINCIPAL PARTICIPAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PARTIDO REPUBLICANOS.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, Matrícula nº 1810/COM, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 427/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária a servidora NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº 219/EFE, referente a viagem para curso no ECG/TCE no Rio de Janeiro nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 425/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor RONALDO GOMES DE LIMA, Matrícula nº 1861/COM, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1716/VER, referente a viagem no dia 02 de julho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 389/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Este Ato entra em vigor na presente data.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1766/COM, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CUMPRIR AGENDA COM DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS BNH.

1. Conceder o pagamento da diária ao servidor MARCIO SOARES DE SOUZA, Matrícula nº 1718/VER, referente a viagem no dia 27 de junho de 2025, à cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Anexo II nos autos do processo administrativo E nº 384/2025, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 3.269, de 04 de junho de 2025. 2. As despesas decorrentes da aplicação da presente Portaria, correrão à conta da dotação própria do Orçamento da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – dotação 3.3.90.14.99.00 – Outras Diárias Civil. 3. Esta Portaria entra em vigor na presente data.