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Lista de matérias

Foram encontradas 3309 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DA MODALIDADE TRIATLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ALDEENSE DE FUTEBOL DE CAMPO, COM APOIO A CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO E O RESGATE DO FUTEBOL REGIONAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGO AUTOMATIZADO NO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE EMPRESAS QUE DESEJAM OFERTAR VAGAS E DE CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL COM BALANÇA NAS INSTALAÇÕES DO POLO RURAL, DESTINADO A APOIAR A PESAGEM DE BOVINOS DE PEQUENOS CRIADORES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE, PRIORIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ASSENTAMENTOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO RETIRO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ESTUDO E A ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, COM AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E APOIO A INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM A ECONOMIA LOCAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVESTE SÃO PEDRO", COM FOCO EM INCENTIVOS RESPONSÁVEIS, DESBUROCRATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO ATRAIR EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E AMPLIAR A BASE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ACADEMIA DO AUTISMO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA GERAL DO POLO RURAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE A LANCHONETE FACEBURGUER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO , ANTES DA SUBIDA DA PONTE SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, AO LONGO DE TODA A ESTRADA DA CRUZ, NOS BAIRROS JARDIM MORADA DA ALDEIA, FLEXEIRA II E CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE TRAGA PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PÚBLICA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EQUIPE ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA PRONTA RESPOSTA E EFICIÊNCIA DURANTE A OCORRÊNCIA REGISTRADA NO EVENTO DA 31ª CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, NO POLO RURAL.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À JUÍZA THAÍS MENDES TAVARES, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À EMPRESA JF TURISMO, PELOS 13 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ E PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "OSCAR DO TURISMO 2025" COMO MELHOR AGENTE DE VIAGENS 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Votação única

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A URBANIZAÇÃO DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NO CENTRO, E DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE MODO A ADEQUÁ-LA À REALIDADE SOCIOECONÔMICA, URBANA E AMBIENTAL ATUAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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